PORTARIA 011 - 2024

por arthur — publicado 15/01/2024 17h50, última modificação 15/01/2024 21h06

Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições constitucionais e estatutárias, em especial, LC n° 102/2017, LC n° 126/2022, e:

CONSIDERANDO a existência dos cargos de Assessor Legislativo na Câmara Municipal de Januária (LC 102/2017/LC 126/2022);

CONSIDERANDO as nomeações se tratarem de competência exclusiva do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, baixa a seguinte Portaria:

Art. 1° - Fica nomeada para exercer a função do Cargo de Assessor Legislativo, a Senhora Kelle Alves Pereira, portador do CPF 120.408.916-76 a partir de 15/01/2024;

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Câmara Municipal de Januária, 15 de Janeiro de 2024.

Vereador Fabrício Leite Batista

Presidente da Mesa Diretora

Arquivo da Portaria: PORTARIA 011 - 2024.