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Arquivo PDF document termo_homologao_ratificao_adesaoata.pdf
por adm última modificação 16/07/2024 14h23
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Edital 002/2024
por adm última modificação 12/07/2024 14h56
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Window Regimento Interno
por adm publicado 27/06/2024 última modificação 27/06/2024 13h53
Localizado em Sobre a Câmara
Window Leis Ordinárias
por adm publicado 27/06/2024 última modificação 27/06/2024 12h02
Localizado em Normas Jurídicas
Leis Complementares
por Interlegis última modificação 27/06/2024 12h04
Tratam-se de modelos de proposições que visam complementar a Lei Orgânica do Município e, dependendo da área temática, os estudos e os pareceres das Comissões pertinentes ao assunto deverão agregar ao processo legislativo.
Localizado em Normas Jurídicas
Arquivo PDF document Declaração de publicidade
por adm última modificação 28/05/2024 17h31
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Audiência Pública 16/05/2024.
por Leonardo Marques publicado 13/05/2024 última modificação 13/05/2024 17h20
Projeto de Lei n° 021/2024 - Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Dispensa Eletrônica 001/2024
por Leonardo Marques última modificação 03/05/2024 12h14
PROC. 001724 - Dispensa Eletrônica 001/24 Edital 001/24 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA TRANSMISSÕES E DIVULGAÇÕES DAS REUNIÕES E AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, COM ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO. Data de início de recebimento de propostas: 06/05/2024 as 11:30hrs Data fim de recebimento de propostas: 09/05/2024 as 11:30hrs. PERÍODO DE LANCES: De 09/05/2024 às 11:31 horas Até 09/05/2024 às 17:59 horas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TELEFONE: (38) 3621.1706 ou pelo E-mail: dep.compras@camarajanuaria.mg.gov.br .
Localizado em Transparência / / Licitações 2024 / Dispensa Eletrônica 2024
Window Octet Stream Portal da Transparência
por Leonardo Marques publicado 03/05/2024 última modificação 03/05/2024 08h02
Localizado em Transparência
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 03/05/2024 07h57
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência