Câmara Municipal de Januária

Edital Dispensa Eletrônica 001/2024: por Leonardo Marques — última modificação 03/05/2024 12h14
PROC. 001724 - Dispensa Eletrônica 001/24 Edital 001/24 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA TRANSMISSÕES E DIVULGAÇÕES DAS REUNIÕES E AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, COM ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO. Data de início de recebimento de propostas: 06/05/2024 as 11:30hrs Data fim de recebimento de propostas: 09/05/2024 as 11:30hrs. PERÍODO DE LANCES: De 09/05/2024 às 11:31 horas Até 09/05/2024 às 17:59 horas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TELEFONE: (38) 3621.1706 ou pelo E-mail: dep.compras@camarajanuaria.mg.gov.br .
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Estrutura: por Interlegis — última modificação 10/10/2022 15h07
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 25/08/2022 14h08
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 04/09/2023 12h08
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 08/08/2022 17h43
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 25/08/2022 14h14
Localizado em Normas Jurídicas
Lei Orgânica Município de Januaria.pdf: por adm — última modificação 25/08/2022 14h13
A Lei Orgânica é a lei maior do município. É através dela que o Município se organiza, e ela está para o Município como a Constituição Federal está para a União. A Lei Orgânica do Município de Januária/MG foi promulgada em 07 de julho de 1990. Acesse a Lei Orgânica do Município de Januária/MG.
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Leis Complementares: por Interlegis — última modificação 27/06/2024 12h04
Tratam-se de modelos de proposições que visam complementar a Lei Orgânica do Município e, dependendo da área temática, os estudos e os pareceres das Comissões pertinentes ao assunto deverão agregar ao processo legislativo.
Localizado em Normas Jurídicas
Leis Ordinárias: por adm — publicado 27/06/2024 — última modificação 27/06/2024 12h02
Localizado em Normas Jurídicas
Orçamento: por Leonardo Marques — publicado 03/05/2024
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