Câmara Municipal de Januária

Comunicado: por adm — publicado 29/09/2023 — última modificação 29/09/2023 13h03
Relatório de Gestão Fiscal data base 31/08/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA 014 - 2024: por arthur — publicado 07/03/2024
Cria a Comissão Especial nº 002/2024 na Câmara Municipal de Januária/MG Para Proceder Estudo Sobre Matéria Determinada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital 002/2024: por adm — última modificação 12/07/2024 14h56
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Edital Dispensa Eletrônica 001/2024: por Leonardo Marques — última modificação 03/05/2024 12h14
PROC. 001724 - Dispensa Eletrônica 001/24 Edital 001/24 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA TRANSMISSÕES E DIVULGAÇÕES DAS REUNIÕES E AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, COM ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO. Data de início de recebimento de propostas: 06/05/2024 as 11:30hrs Data fim de recebimento de propostas: 09/05/2024 as 11:30hrs. PERÍODO DE LANCES: De 09/05/2024 às 11:31 horas Até 09/05/2024 às 17:59 horas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TELEFONE: (38) 3621.1706 ou pelo E-mail: dep.compras@camarajanuaria.mg.gov.br .
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Dispensa Eletrônica 2024
termo_homologao_ratificao_adesaoata.pdf: por adm — última modificação 16/07/2024 14h23
Localizado em Transparência
Regimento Interno: por adm — última modificação 04/09/2023 17h47 — registrado em: regimento interno
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária constitui normas e princípios que fundamentam as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do parlamento municipal. As funções legislativas consistem na elaboração de leis definidas como de competência do Legislativo Municipal, conforme preceitos constitucionais. Nestes termos, os vereadores podem apresentar projetos de lei, moções, emendas aos projetos de lei etc.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 03/05/2024 07h57
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Regimento Interno: por adm — publicado 27/06/2024 — última modificação 27/06/2024 13h53
Localizado em Sobre a Câmara
Audiência Pública: por adm — publicado 15/03/2024
Propostas para o plano de Mobilidade para o município de Januária/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Transparência: por Interlegis — última modificação 30/04/2024 16h30
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

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