Câmara Municipal de Januária

Pesquisa de Leis: por adm — publicado 26/04/2024 — última modificação 27/06/2024 12h06
Localizado em Normas Jurídicas
Leis Ordinárias: por adm — publicado 27/06/2024 — última modificação 27/06/2024 12h02
Localizado em Normas Jurídicas
Audiência Pública 16/05/2024.: por Leonardo Marques — publicado 13/05/2024 — última modificação 13/05/2024 17h20
Projeto de Lei n° 021/2024 - Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Extraordinária: por Interlegis — publicado 31/08/2023 — última modificação 13/09/2023 17h44
Projeto de Lei nº 045/2022 que “Altera o limite de créditos adicionais suplementares previsto no art.3º da Lei Municipal nº 2.712/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Município de Januaria.pdf: por adm — última modificação 25/08/2022 14h13
A Lei Orgânica é a lei maior do município. É através dela que o Município se organiza, e ela está para o Município como a Constituição Federal está para a União. A Lei Orgânica do Município de Januária/MG foi promulgada em 07 de julho de 1990. Acesse a Lei Orgânica do Município de Januária/MG.
Localizado em Normas Jurídicas / Lei Orgânica Municipal
Acesse a Lei Orgânica do Município de Januária: por adm — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 10h32
Localizado em Normas Jurídicas
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 08/08/2022 17h43
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 25/08/2022 14h14
Localizado em Normas Jurídicas
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 08/08/2022 17h43
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
PORTARIA 008 - 2024: por arthur — publicado 15/01/2024 — última modificação 15/01/2024 21h11
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio que conduzirão os Processos de Licitação da Câmara Municipal de Januária para o ano de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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